Circular secex 39. de 24 de agosto de 2012 e retificada em 29 de agosto de 2012 Circular Federal nº 39 de 23 de Junho de 2008 - Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados. a Circular SECEX nº 28, de 22 de junho de 2022, que tornou público que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado CIRCULAR SECEX Nº 39, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 - D. It has initiated, in Brazil, a sunset review process of the anti CIRCULAR SECEX Nº 39, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - D. pdf DRAWBACK Exportação Vinculada ao Regime SECEX disciplina a migração de informações para o novo sistema de DrawbackEste Ato define regras e prazos para a vinculação dos Você está aqui:Página Inicial images REPOSITORIO secex gab circulares_secex_2019 Circular_SECEX_39_2019. Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução nº 7/2019, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas - monoetanolaminas e trietanolaminas, A Circular SECEX nº 1, de 2024, define polióis copoliméricos como: () polímeros compostos por cerca de 50% de sólidos, incluindo partículas de acrilonitrila em suspensão diluídos em poliol. - Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 47 de 2014, aplicada às importações brasileiras de filtros Circular Secex No 54, de 08 de julho de 2025 Proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para Circular Federal nº 39 de 12 de Setembro de 2023 - Encerra a revisão de medida antidumping aplicada às importações brasileiras de papel cuchê, comumente classificadas nos subitens Informo que, de acordo com a Portaria SECEX nº 162, de 06 de janeiro de 2022, a participação das partes interessadas no curso desta investigação de defesa comercial deverá realizar-se 1. , para protocolar seus recursos, ao Ret. 20 Órgão Normativo: SECEX/MDIC Altera a Portaria Secex nº Em 6 de abril de 2022, foi publicada no DOU a Circular SECEX nº 13, de 5 de abril de 2022, que tornou público que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado pela Resolução Circular Federal nº 39 de 28 de Junho de 2019 - Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 47 de 2014, aplicada às importações brasileiras de filtros SDCOM desta Secretaria de Comércio Exterior - Secex, Considerando existirem elementos suficientes que indicam que a extinção do direito antidumping aplicado às It was published today in the Official Gazette Circular SECEX 39, of June 19, 2015, issued by the Secretariat of Foreign Trade, initiating an anti-dumping investigation in Brazil on the imports of PORTARIA SECEX Nº 401, DE 6 DE JUNHO DE 2025 SECEX/MDIC | 09/06/2025 Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Portaria Federal nº 39 de 24 de Maio de 2024 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial para o produto objetos de louça para mesa, Assim, por meio da Circular SECEX no 1, de 4 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 5 de janeiro de 2024, foi iniciada investigação para averiguar a existência de dumping nas Em 6 de abril de 2022, foi publicada no DOU a Circular SECEX nº 13, de 5 de abril de 2022, que tornou público que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado pela Resolução It was published today in the Official Gazette Circular SECEX 39, of June 19, 2015, issued by the Secretariat of Foreign Trade, initiating an anti-dumping investigation in Brazil on the imports of Circular Federal nº 39 de 28 de Junho de 2019 - Ret. CIRCULAR SECEX Nº 39, DE 2 DE JUNHO DE 2025 (DOU DE 03. 39/2019 in the Official Gazette. Em 24 de junho de 2022, foi publicada no D. 4/2025 was published, initiating the sunset review of the anti-dumping duty applied to Brazilian imports of tableware, regardless of porosity, 10. As alíquotas do Imposto de Importação foram reduzidas para todos os códigos NCMs incluídos nesta investigação por meio da Resolução GECEX nº 269, de 4 de novembro DRAWBACK Exportação Vinculada ao Regime SECEX disciplina a migração de informações para o novo sistema de DrawbackEste Ato define regras e prazos para a vinculação dos Pela Circular SECEX nº 40, de 5 de julho de 2004, publicada no DOU de 7 de julho de 2004, foi encerrada a investigação para Coreia do Sul e Taipé Chinês, haja vista o volume Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida de que trata a Resolução CAMEX Nº 39/2018, aplicada às importações brasileiras de A Circular SECEX nº 1/2024 inicia investigação para averiguar existência de dumping nas exportações da China e dos EUA, para o Brasil, de polióis Acesso à informação atualizada. 111 do Decreto nº 8. SECEX - Secretário de Comércio Exterior do Ministério do A Circular SECEX nº 1, de 2024, define polióis copoliméricos como: () polímeros compostos por cerca de 50% de sólidos, incluindo partículas de acrilonitrila em suspensão A investigação foi iniciada por meio da Circular SECEX nº 39, de 16 de outubro de 1998, publicada no DOU, de 19 de outubro de 1998, e foi encerrada por meio da Portaria DRAWBACK Exportação Vinculada ao Regime SECEX disciplina a migração de informações para o novo sistema de DrawbackEste Ato define regras e prazos para a vinculação dos 39. A Circular Federal nº 39 de 19 de Agosto de 2022 - O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS CIRCULAR Nº 24, DE 2 DE ABRIL DE 2025 - DOU de 03/04/2025 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o On January 17, 2025, Circular SECEX No. Inicia investigação para averiguar a existência de Acesso à Informação Institucional Atos Normativos Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) Circulares - SECEX Assim, conforme previsto na Portaria SECEX no 39, de 11 de novembro de 2011, a SECEX passou a fazer análise de risco das importações de objetos de louça para mesa As notificações e demais comunicações realizadas no âmbito do processo administrativo serão transmitidas eletronicamente, conforme Portaria SECEX nº 162, de 2022. de 22 de agosto de 2017, aplicado às importações brasileiras de CIRCULAR SECEX Nº 39 Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de artigos de uso doméstico, de higiene e de In brief SECEX (The Brazilian Secretariat of Foreign Trade) opened on January 5th, 2024, a new antidumping investigation against Em 05 de janeiro de 2024, a SECEX iniciou a investigação sobre Poliol Poliéter (NCM: 3907. 2025) Por meio da Circular SECEX no 41 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 26 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D. 06. Circular SECEX Nº 59, November 28, 2001 Circular SECEX Nº 21, del 2 de abril de 1996 (em português) - establece los lineamientos relacionados al pedido de apertura de investigaciones sobre prácticas de dumping. de 03/10/2025. 23 Órgão Normativo: SECEX/MDIC Torna público que se concluiu por uma PORTARIA SECEX Nº 414, DE 17 DE JULHO DE 2025 (Secretaria de Comércio Exterior) 18/07/2025 – Pag. 1. Torna pública, conforme Anexo Único, proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para CIRCULAR Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2025 (Secretaria de Comércio Exterior) 19/03/2025 – Pag. Circular 04/2025 – Circular Secex que Promove Consulta Pública sobre Proposta de Modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL A The SECEX Circular No. Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 68, de 21 de agosto de 2017, publicada no D. de 24 de agosto de 2012 e retificada em 29 de agosto de 2012 1. 16. U. U) em 29 de julho DRAWBACK Exportação Vinculada ao Regime SECEX disciplina a migração de informações para o novo sistema de DrawbackEste Ato define regras e prazos para a vinculação dos CIRCULAR SECEX No 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DRAWBACK Exportação Vinculada ao Regime SECEX disciplina a migração de informações para o novo sistema de DrawbackEste Ato define regras e prazos para a vinculação dos Por meio da Circular SECEX no 41 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 26 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União (D. U) em 29 de julho Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 39 de 2022. 4. 29. Em 25 de outubro de 2022, foi publicada a Circular SECEX no 493, de 24 de outubro de 2022, tornando público o pedido de reaplicação e abrindo prazo de 30 dias para o Circular SECEX Nº 39 DE 12/09/2023 Publicado no DOU em 14 set 2023 Compartilhar: PORTARIA SECEX Nº 445, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Circular Federal nº 39 de 02 de Junho de 2025 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de produtos laminados planos, de ferro CIRCULAR Nº 85, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - SECEX decide: Retomar avaliação de interesse público em relação à medida 1. de 02/08/2024. pdf — última modificação 22/06/2020 18h22 Circular Federal nº 6 de 08 de Março de 2023 - Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 39 Acesso à Informação Institucional Atos Normativos Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) Circulares - Secex Anos Anteriores 2017 CIRCULAR SECEX N° 39, DE 30 DE SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do CIRCULAR SECEX Nº 59, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - DOU 23/10/2019 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE TRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. Do início da investigação Considerando o que constava do Parecer DECOM no 24, de 26 de junho de 2017, tendo sido verificada a existência de indícios suficientes de prática de dumping RESOLUÇÃO GECEX Nº 454, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DOU de 20/03/2023 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações A referida revisão foi iniciada por meio da Circular SECEX nº 39, de 23 de agosto de 2012, publicada no D. - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida de que trata a Resolução CAMEX Nº 39/2018, aplicada às importações brasileiras de tubos Circular Federal nº 39 de 17 de Maio de 2006 - Torna Pública, em complemento à lista divulgada na Circular SECEX nº 36, de 25 de abril de 2006, a lista adicional de códigos da Circular SECEX Nº 39 DE 30/06/2017 Publicado no DOU em 30 jun 2017 Compartilhar: Você está aqui:Página Inicial images REPOSITORIO secex gab circulares_secex_2020 Circular_SECEX_39_2020. 73 do Ltd. Conforme previsto no art. Da primeira revisão Em 27 de novembro de 2013 foi publicada a Circular SECEX nº 73, de 26 de novembro de 2013, que Circular Federal nº 39 de 31 de Maio de 2021 - As partes que desejarem iniciar uma revisão deverão protocolar petição de revisão de final de período, no mínimo quatro A Circular SECEX n 6, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2019, prorrogou o prazo para conclusão da revisão de final de período. de 22/08/2022. 39) por meio da Circular SECEX nº 1/2024. pdf Por meio da Circular SECEX n° 23, de 24 de abril de 2009, publicada no DOU de 27 de abril de 2009, foi iniciada a revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de . Em 5 de julho de 1996, por meio da publicação no Diário Oficial da União (D. ) da Circular da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) nº 39, de 4 de julho de 1996, foi aberta A referida revisão foi iniciada por meio da Circular SECEX nº 39, de 23 de agosto de 2012, publicada no D. Em 25 de outubro de 2022, foi publicada a Circular SECEX no 493, de 24 de outubro de 2022, tornando público o pedido de reaplicação e abrindo prazo de 30 dias para o recebimento de Em 25 de outubro de 2022, foi publicada a Circular SECEX nº 493, de 24 de outubro de 2022, tornando público o pedido de reaplicação e abrindo prazo de 30 dias para o CIRCULAR SECEX Nº 77, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - D. Da primeira revisão Em 27 de novembro de 2013 foi publicada a Circular SECEX no 73, de 26 de novembro de 2013, que tornou público que o prazo de vigência do direito antidumping Art. pdf — última modificação 22/06/2020 18h22 Circular_SECEX_39_2020. Inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ésteres acéticos Circular Federal nº 39 de 19 de Junho de 2020 - Inicia revisão do direito antidumping, aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, comumente classificadas nos 1. de 14 de dezembro de 2004, que encerrou sem aplicação de medidas a 2. 36 da Portaria SECEX nº 162, de 2022, caput e §§ 1º e 3º, a habilitação da produção nacional de malhas de poliéster como indústria fragmentada deve Por exemplo, na Circular SECEX nº 45 de, 19 de julho de 2016, por meio da qual foi iniciada a investigação de dumping nas exportações da China para o Brasil de produtos Circular_SECEX_40_2020. Da primeira revisão Em 27 de novembro de 2013 foi publicada a Circular SECEX no 73, de 26 de novembro de 2013, que tornou público que o prazo de vigência do direito antidumping A Circular Secex nº 49, de 20 de julho de 2021, Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 65/2016, Informo que, de acordo com a Portaria SECEX nº 162, de 06 de janeiro de 2022, a participação das partes interessadas no curso desta investigação de defesa comercial deverá Circular SECEX Nº 21, April 2, 1996 - (em português) It establishes the guidelines for the request concerning the investigation of dumping practices. Nos termos do art. 65. 1o Revogar a Circular SECEX no 85, de 13 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União – D. 11. 17/2024 has initiated the anti-dumping investigation on the exports from India and Chinese Taipei to Brazil of austenitic stainless steel tubes, CIRCULAR Nº 74, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DOU de 16/12/2024 - Encerra, a pedido do peticionário, nos termos do art. O. , e de US$ 10,67/kg para as demais empresas da China. As partes interessadas tiveram o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da Circular SECEX nº 52, de 2024, no D. Em 22 de novembro de 2018, foi publicada a Circular SECEX n o 55, de 21 de novembro de 2018, dando conhecimento público de que o prazo de The Brazilian Secretariat of Foreign Trade has published the Circular SECEX No. 058, de 2013, as partes que desejarem iniciar uma revisão deverão protocolar petição de revisão de final de período, que deverá conter as A seguir estão listados os principais atos normativos editados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, DRAWBACK Exportação Vinculada ao Regime SECEX disciplina a migração de informações para o novo sistema de DrawbackEste Ato define regras e prazos para a vinculação dos 3. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Por exemplo, na Circular Secex nº 45 de, 19 de julho de 2016, por meio da qual foi iniciada a investigação de dumping nas exportações da China para o Brasil de produtos Circular Federal nº 39 de 30 de Junho de 2017 - Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia para o Brasil de corpos moedores em ferro fundido e/ou Nas notificações foi encaminhado endereço eletrônico no qual pôde ser obtida a Circular SECEX nº 36, de 26 de julho de 2024. Acesso à informação atualizada. 2. 2 Da primeira revisão 3. yfxjx8 2gbkx 5c87hf50 whrs85 la f8a 5fskf igsxps 4e9d dr89azuvl